Senado analisa empréstimo do BID para modernizar gestão fiscal da Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne, nesta terça-feira (27), para analisar a contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 45 milhões. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA), a operação será destinado ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco.

“O Profisco na Bahia tem o objetivo de aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal. Uma das metas é melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão”, destacou o senador.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal estão juntos nesse Programa. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) criou uma comissão temática específica denominada COGEF (Comissão para a Modernização da Gestão Fiscal) para acompanhamento dos trabalhos. A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional. A última etapa antes da contratação do crédito é a análise e a aprovação do Senado.